O processo de regularização fundiária começa com a identificação da área e o levantamento da situação jurídica e urbanística do local. A partir disso, uma equipe técnica elabora os documentos necessários, como planta georreferenciada, levantamento de ocupantes, pareceres ambientais e estudos jurídicos que comprovem a viabilidade da regularização.
A legislação brasileira prevê dois tipos principais de regularização: a Reurb-S (Interesse Social) e a Reurb-E (Interesse Específico). A diferença entre elas está no perfil socioeconômico dos ocupantes e nos critérios técnicos e legais aplicáveis. A escolha correta influencia diretamente nos direitos, obrigações e prazos do processo.
Após a elaboração do projeto técnico e jurídico, ele deve ser aprovado pela prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Em seguida, é encaminhado ao cartório de registro de imóveis para emissão do título definitivo de propriedade.
Contar com uma empresa especializada, como a Ágora Urb, faz toda a diferença. A regularização exige articulação entre diversas áreas técnicas, jurídicas e administrativas — e um acompanhamento atento para que o processo seja seguro, eficiente e legal.
